TERMOS E CONDIÇÕES DE USO GERAIS DO SITE
Bem-vindo à OM – ESPIRITUALIDADE EM FOCO
Estes são os Termos e Condições Gerais de Uso do Site que regulamentam a relação entre a OM – ESPIRITUALIDADE EM FOCO sociedade limitada e inscrita no CNPJ sob o n.º 232 e os usuários, sendo eles destinatários de produtos e terapias bem como terapeutas, instrutores e demais usuários parceiros que doravante serão denominados simplesmente USUÁRIOS.
Para utilizar os serviços é obrigatório aceitar estes Termos de Uso, e todas as demais políticas da OM – ESPIRITUALIDADE EM FOCO. O USUÁRIO aceita estes Termos de Uso e demais políticas a partir do momento em que acessa e se registra no site. Caso não concorde com estas condições, não utilize a OM.
- A OM – ESPIRITUALIDADE EM FOCO é uma plataforma online que tem como missão conectar o terapeuta com o cliente bem como também fomentar a venda de material esotérico, e através disto promover desenvolvimento pessoal, cura individual e coletiva facilitando assim o acesso e a conexão com o divino.
- Somente serviços e produtos que tenham como foco espiritualidade, autodesenvolvimento, esoterismo podem ser ofertados no site.
- A OM – ESPIRITUALIDADE EM FOCO possui serviços e produtos próprios mas em sua essência é intermediadora, ou seja, apenas propicia a conexão dos fornecedores de serviços com os terapeutas
- A OM – ESPIRITUALIDADE EM FOCO faz análise prévia de conteúdo a ser anunciado pelo site, podendo proceder a sua rejeição. Como um dos valores é a transparência, estamos sempre dispostos e motivados a prestar esclarecimento quanto à eventual vedação.
- Todas as vendas realizadas pela OM – ESPIRITUALIDADE EM FOCO são comissionadas e o repasse e realizado de forma automática, porém os valores ficam bloqueados até a efetiva prestação dos serviços/entrega do produto.
- A OM- ESPIRITUALIDADE EM FOCO utiliza terceiro autorizado que é responsável pelo processamento de pagamentos das transações realizadas no site.
- Todas as fases da transação entre usuários, desde o anúncio até o pagamento devem ser integralmente realizadas dentro do ambiente da plataforma do site em ambientes previamente autorizados pelo nestes Termos de Uso.
- É vedado qualquer pagamento fora do Processador de Pagamentos da OM – ESPIRITUALIDADE EM FOCO.
- É vedada a divulgação de contato pessoal ou comercial entre USUÁRIOS Vendedores e USUÁRIOS Compradores antes, durante ou depois da utilização da plataforma. Por ser plataforma essencialmente espiritual, acreditamos que todos os usuários, especialmente USUARIOS vendedores estão cientes da lei do Retorno, que muitas vezes escapam da matéria mas não do plano espiritual. Por isso honre sempre a nossa parceria.
- Em caso de dúvidas, o nosso SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor ocorre exclusivamente via Whatsapp pelo número (XX) (XXXXXXX)
- CAPACIDADE CIVIL
1.1. Os serviços/produtos da OM – ESPIRITUALIDADE EM FOCO poderão ser contratados apenas por pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los, nos termos do Código Civil. Não podem contratar os serviços do ELO7 pessoas relativamente incapazes, nos moldes do Código Civil, inclusive, mas não se limitando, a menores de 18 (dezoito) anos.
1.2. Se o destinatário do produto for menor de 18 anos, deverá o cadastro ser realizado com informações de seu responsável legal (pais ou tutores) sendo neste último caso necessário termo de tutela realizado por autoridade legalmente responsável.
- CADASTRO
2.1. Para se cadastrar na OM – ESPIRITUALIDADE EM FOCO, o USUÁRIO deverá, além de possuir a capacidade conforme item 1 destes Termos, preencher o formulário de cadastro com todos os dados que lhe forem requeridos.
2.1.1. O USUÁRIO é o único responsável pela certeza dos dados de registro e declara que o faz de forma exata, precisa e verdadeira, dentro dos princípios da boa-fé.
2.1.2. O USUÁRIO é também responsável por manter seus dados sempre atualizados nos cadastros e do Processador de Pagamentos.
2.1.3. A falha no cadastro ou em sua veracidade, e a falha na manutenção de dados atualizados podem ser consideradas violações a estes Termos de Uso e sujeitarão o USUÁRIO a sanções.
2.1.4. A OM – ESPIRITUALIDADE EM FOCO se reserva ao direito de solicitar documentos de identificação, documentos complementares e declarações assinadas pelo USUÁRIO sobre o cadastro e operação da plataforma. A não apresentação destes documentos no prazo determinado poderá resultar no indeferimento do cadastro, no bloqueio temporário ou no bloqueio definitivo do USUÁRIO.
2.1.4.1. No momento em que a OM – ESPIRITUALIDADE EM FOCO solicitar tais documentos, o USUÁRIO poderá ser advertido sobre as consequências legais de omitir declarações em documentos particulares, inserir declarações falsas ou diferentes das que deveriam ser escritas, com o intuito de prejudicar direitos, criar obrigações ou alterar a verdade sobre fatos juridicamente relevantes, de acordo com o artigo 299 do Código Penal Brasileiro.
2.1.5. A OM – ESPIRITUALIDADE EM FOCO ou um de seus prepostos poderão entrar em contato com o USUÁRIO por meio de chat, e-mail, WhatsApp para verificar a veracidade dos dados de cadastro e questionar sobre a operação e experiência com as ferramentas na plataforma.
2.2. É vedado o cadastro de USUÁRIO que:
(i) não possua CNPJ/ME ou CPF/ME ativos e válidos perante as autoridades competentes; ou
(ii) cadastrem produtos ilegais, contrários à legislação vigente ou às normas dos Reguladores.
2.3 A Conta criada é pessoal, única e intransferível.
2.4.1. A conta é acessada com a senha pessoal de segurança escolhida pelo USUÁRIO e deverá ser mantida sob estrita confidencialidade, sendo inteiramente de responsabilidade do usuário.
- OBJETO
A OM – ESPIRITUALIDADE EM FOCO é uma central de terapias energéticas e espiritualidade que tem como missão conectar o terapeuta com o cliente bem como também fomentar a venda de material esotérico, e através disto promover desenvolvimento pessoal, cura individual e coletiva facilitando assim o acesso e a conexão com o divino.
3.1.1. A OM – ESPIRITUALIDADE EM FOCO busca unificar terapias e produtos esotéricos dos USUÁRIOS interessado na venda, hospeda esses anúncios em seu site e os promove por meio de estratégias de publicidade e marketing, de modo a agir como intermediador e possibilitar, por meio de suas ferramentas, que a transação entre Vendedor e Comprador se consolide de forma ágil, fácil, prática e segura.
3.1.2.1. Sendo ela intermediadora em essência, é dos USUÁRIOS toda a responsabilidade pela segurança, qualidade e quantidade dos produtos/serviços anunciados. É do USUÁRIO a responsabilidade pela veracidade e adequação do anúncio ao produto/serviço, bem como sua entrega efetiva. É também do usuário a responsabilidade de prestar os serviços na hora agendada, podendo sofrer sanções administrativas no caso de negligência/desídia em relação ao descumprimento pactuado originariamente.
3.1.2.4. A OM – ESPIRITUALIDADE EM FOCO não assume responsabilidade pelo conteúdo de terceiros, nem tem qualquer obrigação de monitorar tal conteúdo.
3.2. Os produtos/serviços anunciados e vendidos por meio da estrutura da OM-ESPIRITUALIDADE EM FOCO devem, obrigatoriamente, resguardar relação com o conteúdo/objetivo da plataforma, podendo ser excluído, sem necessidade de notificação ou aviso prévio eventual produto ou serviço em descordo com a missão e objetivo da OM- ESPIRITUALIDADE EM FOCO.
- FERRAMENTAS DISPONÍVEIS AO USUÁRIO VENDEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS
4.1. O USUÁRIO Vendedor poderá cadastrar em sua loja hospedada um número ilimitado produtos/serviços. Poderá personalizar com foto ilustrativa, sendo obrigatório no caso do produto que a foto seja do próprio produto.
4.2. Os produtos/serviços cadastrados aparecerão nas buscas feitas nas plataformas. A OM- ESPIRITUALIDADE EM FOCO promoverá o anúncio do USUÁRIO por meio de estratégias de publicidade e marketing divulgando-o em redes sociais e sites de buscas da internet.
4.2.1. Caso o produto/serviço cadastrado pelo USUÁRIO viole a legislação brasileira vigente, ou as regras estabelecidas nas políticas, os produtos poderão ser removidos unilateralmente das buscas e das medidas de publicidade e marketing.
4.7. O USUÁRIO poderá colocar o seu produto/serviço em local de destaque, que permitirá maior visualização, mediante retribuição XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
4.8. A OM- ESPIRITUALIDADE EM FOCO pode alterar suas políticas, ferramentas, códigos, funcionamento, promover quaisquer outras alterações em seus serviços e suspender ou terminar definitivamente parcial ou integralmente seus serviços, diante do princípio da livre iniciativa resguardado pela Constituição Federal. Nenhuma dessas alterações implicará em danos diretos e indiretos ao USUÁRIO, não se limitando, mas incluindo, em especial, pedidos de lucros cessantes e danos materiais e morais.
- PAGAMENTO E COMISSIONAMENTO.
5.1. A OM-ESPIRITUALIDADE EM FOCO poderá cobrar comissão de todas as vendas efetuadas na Plataforma. A comissão é paga sempre pelo USUÁRIO. O USUÁRIO autoriza, desde logo, a reter a comissão sobre o valor total da venda, no momento em que o USUÁRIO Comprador pague pelo pedido.
5.2 – O USUARIO está ciente de que receberá o valor do serviço prestado, no caso das terapias, após a confirmação do outro USUÁRIO e avaliação.
5.1.2. Os valores e regras das comissões e tarifas vigentes são:
- 17,77% no caso de terapias avulsas
- 7% no caso de produtos
- 7% para retiros espirituais
5.1.3. O pagamento pelos serviços contratados ocorrerá por depósito diretamente vinculado à conta do site OM-ESPIRITUALIDADE EM FOCO antes da prestação dos serviços e será liberado após a confirmação da prestação dos serviços ou confirmação da entrega do produto.
5.1.4 Na eventualidade de não haver a confirmação no prazo de 7 (sete) dias e não havendo manifestação em sentido contrário, efetivarse-à a confirmação tácita e os valores serão liberados ao prestador de serviços ou fornecedor dos produtos.
5.1.5 – O valor da comissão será diretamente descontado pela OM- ESPIRITUALIDADE EM FOCO, ocorrendo o repasse ao prestador de serviços por meio da própria plataforma que poderá efetivar o saque ou manter o valor depositado em sua conta, mediante tramites padrões .
- OUTRAS COBRANÇAS
6.1. Caso o usuário dos serviços opte pelo parcelamento dos serviços, acará ele com as custas relativas ao adiantamento dos serviços, havendo diferenciação entre pagamento à vista e pagamento parcelado.
- PROCESSAMENTO DE PAGAMENTOS
7.1. Ao aceitar estes Termos de Uso, o USUÁRIO aceita todas as políticas Política de Pagamentos seus termos e todos os documentos e arquivos lá referenciados.
7.2. A OM-ESPIRITUALIDADE EM FOCO não processa diretamente os pagamentos resultantes de negociações feitas por seus USUÁRIOS em sua plataforma. Para isso conta com a Zoop Tecnologia e Meios de Pagamentos S.A, inscrito no CNPJ sob o n° 19.468.242/0001-32 (“Zoop”) o fornecedor responsável por processar os pagamentos da plataforma.
7.3. Ao criar uma Loja, o USUÁRIO Vendedor obrigatoriamente deve ter seu cadastro deferido junto ao Processador de Pagamentos. Caso o cadastro seja indeferido pelo Processador de Pagamentos, o USUÁRIO não poderá vender produtos e serviços.
7.4. A OM – ESPIRITUALIDADE EM FOCO se reserva ao direito de encerrar sua relação comercial com qualquer Processador de Pagamentos , independente da motivação.
7.5. O USUÁRIO concorda em compartilhar seus dados pessoais com o Processador de Pagamentos , uma vez que para que se execute seu papel de intermediador entre Vendedores e Compradores é essencial o compartilhamento de dados para assegurar que o USUÁRIO tenha cadastro junto a ele e possam utilizar todos os meios de pagamento disponíveis de forma eficiente e segura.
7.6. Para realizar saques dos valores transacionados pelo USUÁRIO Vendedor na plataforma e que tenham tido o pagamento processado via Zoop, o USUÁRIO Vendedor precisará ter o cadastro realizado e deferido pela Zoop com a indicação de uma conta bancária válida e de mesma titularidade do USUÁRIO Vendedor.
7.8. O Processador de Pagamentos tem disposições específicas sobre produtos cujo processamento de pagamento é vedado por eles. Você pode consultar sobre isso na nossa Política de Pagamentos e fica desde já ciente de que o aceite a este Termo de Uso e à Política de Pagamentos significa aceite também aos termos de uso destas instituições.
- COMUNICAÇÃO ENTRE OS USUÁRIOS
8.1. Todo e qualquer pedido que for originado a partir do ELO7, tem obrigatoriamente que ser negociado e concluído por meio da plataforma ELO7, não sendo permitido que o USUÁRIO Vendedor direcione o USUÁRIO Comprador para outros veículos com o intuito de desenvolver a negociação ou concluir a venda fora da plataforma.
8.2. A comunicação entre USUÁRIO Vendedor e USUÁRIO Comprador deve ocorrer por meio de chat na plataforma da OM- ESPIRITUALIDADE EM FOCO, sistema de comunicação próprio e fornecido pela OM.
8.2.1. Os USUÁRIOS autorizam desde logo a monitorar o ambiente de comunicação entre usuários ocorrido na plataforma, tendo total acesso ao conteúdo das mensagens. A OM-ESPIRITUALIDADE EM FOCO poderá advertir acerca de comunicação com conteúdos contrários a estes Termos de Uso e editar ou bloquear o conteúdo das mensagens, podendo inclusive efetuar a exclusão sumária de usuários que contrariarem as regras aqui contidas.
8.2.2 – Fica vedada a identificação do terapeuta/clínica terapêutica com referências completas de modo a tentar excluir a OM-ESPIRITUALIDADE EM FOCO da intermediação negocial.
8.2.3. O registro das comunicações via chat serve para o site manter um histórico completo dos pedidos dentro da plataforma, desde o contato inicial, bem como para verificar eventuais infrações a estes Termos e Condições.
8.3. Toda a comunicação entre os usuários deve ser respeitosa, de modo que não tolerará nenhuma forma de comunicação discriminatória, ofensiva, hostil e/ou violenta.
8.3.1 Fica vedada qualquer comunicação que não guarde relação com o objeto da prestação de serviços.
- REGRAS DA PLATAFORMA
9.1. O USUÁRIO é responsável por todas as atividades ocorridas com seu nome de USUÁRIO e por manter a guarda e segurança de sua senha.
9.2.1. O USUÁRIO VENDEDOR expressamente autoriza a utilização, divulgação e publicação de seus anúncios e/ou das imagens utilizadas em seus anúncios, associado aos serviços prestados pela OM- ESPIRITUALIDADE EM FOCO.
9.3. O USUÁRIO autoriza que as imagens e avaliações postadas de produtos e terapias sejam exibidas ou compartilhadas publicamente em redes sociais, sites de busca, entre outros, sejam internos ou externos.
9.4. O USUÁRIO VENDEDOR concorda que o serviço é fornecido na forma em que se encontra e de acordo com a disponibilidade, que o agendamento, após a confirmação do pagamento não poderá exceder o prazo de 15 (quinze) dias, em se tratando de terapia ou o prazo de 60 (sessenta dias) em se tratando de entrega de produto.
9.5. A OM- ESPIRITUALIDADE EM FOCO se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar o serviço com ou sem aviso prévio, a qualquer momento, sem que isso gere direito de indenização ou lucros cessantes ao USUÁRIO.
9.6 A RESPONSABILIDADE POR TODAS AS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DAS ATIVIDADES DO USUARIO VENDEDOR SEJAM FISCAIS, TRABALHISTAS, CONSUMERISTAS OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA, SERÁ EXCLUSIVAMENTE DO USUÁRIO VENDEDOR
9.7. A OM – ESPIRITUALIDADE EM FOCO não monitora exaustivamente o conteúdo do site nem assume a responsabilidade por tal conteúdo, embora reserve-se o direito de notificar e bloquear temporariamente ou definitivamente usuários que publicam anúncios que infringirem qualquer parte destes Termos de Uso ou que estejam em desacordo com o conteúdo do site.
- OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO VENDEDOR
10.1. Além das demais obrigações dispersas nestes Termos de Uso, são obrigações do USUÁRIO VENDEDOR:
10.1.2. Zelar pela segurança, qualidade e adequação de seus produtos e terapias, bem como realizar cadastro correto de seus anúncios, preenchendo corretamente todas as lacunas do cadastro
10.1.3. Honrar com a entrega de seus pedidos e agendamento das terapias, enviando-os dentro do prazo e atendendo o cliente nos horários marcados, com tolerância de 10 minutos de atraso
10.1.4. Manter nível mínimo de avaliações positivas de 3 estrelas (60%) a partir da 5ª avaliação.
10.1.5 – Em se tratando de venda de produtos, se responsabilizar por todo o processo de envio.
10.1.8. Utilizar apenas os meios de pagamentos disponibilizados pelo Processador de Pagamentos disponibilizados no site.
10.1.9 Não divulgar nome, site ou qualquer outro similar que permita a identificação do terapeuta/vendedor.
10.4. Além das disposições acima, é vedado ao USUÁRIO VENDEDOR:
10.4.1. Utilizar qualquer artifício para direcionar vendas para fora da plataforma. Caso esse desvio ocorra, o site lançará a cobrança da comissão correspondente na fatura, para pagamento pelo USUÁRIO VENDEDOR, bem como o usuário será penalizado com exclusão.
10.4.6. Difamar, agredir ou injuriar outros usuários, sejam eles COMPRADORES, VENDEDORES ou prepostos da empresa OM- ESPIRITUALIDADE EM FOCO.
10.4.7. Difamar a OM – ESPIRITUALIDADE EM FOCO em qualquer página ou em suas redes sociais.
10.4.8. Desrespeitar a legislação nacional vigente.
10.4.10. Ter mais de um perfil.
- OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO COMPRADOR
11.1. O USUÁRIO Comprador está ciente de que a OM – ESPIRITUALIDAD EM FOCO reúne terapeutas independentes e vendedores responsáveis pela prestação dos seus serviços. Caso não haja a execução/entrega do produto a tempo e modo, como o repasse dos valores ocorre apenas na confirmação do usuário, a OM – ESPIRITUALIDADE EM FOCO se responsabiliza apenas pelo reembolso.
11.2. São obrigações do USUÁRIO Comprador:
11.2.1. Utilizar somente os meios de pagamento disponibilizados pelo site.
11.2.2. Colaborar com o USUÁRIO Vendedor na providência de informações necessárias para a prestação de serviços.
11.3. É vedado ao USUÁRIO Comprador:
11.3.1. Difamar, agredir, lesar ou injuriar outros USUÁRIOS ou colaboradores da OM- ESPIRITUALIDADE EM FOCO.
11.3.2. Desrespeitar a legislação nacional vigente.
11.3.3. Enviar seus dados pessoais aos USUÁRIOS Vendedores, assim como solicitar os dados dos USUÁRIOS Vendedores antes do pagamento dos pedidos.
11.5. O descumprimento destas proibições poderá acarretar notificação e exclusão da conta do USUÁRIO e a aplicação de outras sanções previstas nestes Termos de Uso.
- ENCERRAMENTO, SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DE CONTA DE USUÁRIO
12.1. Sem prejuízo de outras medidas, a OM- ESPIRITUALIDADE EM FOCO poderá advertir, suspender, bloquear ou excluir, temporária ou definitivamente, a conta de um usuário, a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se:
12.1.1. O USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais e demais políticas;
12.1.2. Descumprir com seus deveres de USUÁRIO;
12.1.3. Praticar atos fraudulentos ou dolosos;
12.1.4. Praticar atos que visem excluir a OM -ESPIRITUALIDADE EM FOCO de intermediadora da negociação.
12.1.7. O USUÁRIO solicitar a suspensão ou bloqueio de sua conta.
12.2. Nos casos de suspensão ou bloqueio da conta do USUÁRIO, todos os anúncios ativos serão automaticamente excluídos.
- TROCAS , DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS
13.1. No caso de venda de produtos esotéricos, cada USUÁRIO VENDEDOR se responsabilizará pela devolução do produto, contatando diretamente o USUÁRIO COMPRADOR, cujos dados serão obtidos através de requisição por qualquer meio de contato com a OM- ESPIRITUALIDADE EM FOCO.
13.2 – Por se tratar de compra entre ausentes, as normas aplicáveis à venda de produtos esotéricos serão aquelas estabelecidas pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor)
13.3 No caso das terapias, não havendo a confirmação por parte do terapeuta de que prestou os serviços, o valor será integralmente reembolsado no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data que o serviço deveria ter sido prestado.
13.4 – Em se tratando de terapias, O USUÁRIO COMPRADOR poderá solicitar estorno dos valores pagos pela contratação do serviço no prazo de 03 (três) dias, contados a partir da compra da(s) terapia(s)
- PRIVACIDADE
15.1 A OM – ESPIRITUALIDADE EM FOCO declara que todas as informações prestadas no site ou obtidas através das terapias são estritamente confidencias.
15.2 Os USUARIOS VENDEDORES se responsabilizam em manter as informações obtidas em sigilo, não podendo em hipótese alguma fazer o uso como ferramenta de divulgação, nem tornar público seu conteúdo independente de identificação do USUÁRIO COMPRADOR.
- ATUALIZAÇÃO E DISPONIBILIDADE DOS TERMOS DE USO
16.1. A OM- ESPIRITUALIDADE EM FOCO poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados.
16.2 Os novos Termos e Condições entrarão em vigor imediatamente após publicados no site, caso não haja menção de outra data. No prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação das modificações, o USUÁRIO deverá comunicar-se através da nossa central de atendimento caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes.
- DISPOSIÇÕES FINAIS
19.1. Este contrato e seus anexos constituem o acordo completo entre os USUÁRIOS e a OM- ESPIRITUALIDADE e rege seu uso do serviço, substituindo quaisquer contratos anteriores.
19.4. Todos os itens destes Termos e Condições são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e Condições, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de Betim.
Em caso de dúvida, entre em contato através da nossa central de atendimento ou por e-mail.